Inscrições abertas: 20 vagas para Defensor da DPE-RJ

Com salário de R$ 25 mil, a A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) tem inscrições abertas em concurso para Defensor Público.

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A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) realiza o 26° concurso para ingresso na classe inicial da carreira da DPE-RJ. A função tem salário inicial de R$ 25.666,87. São 20 vagas abertas, 20% serão reservadas a candidatos negros e indígenas e 5% a candidatos com deficiência.

As inscrições vão até 25 de junho, pelo site www.defensoria.rj.def.br, com taxa fixada em R$ 300,00. Os candidatos devem ter bacharelado em Direito e pelo menos de dois anos de atividade jurídica.

As avaliações vão acontecer em etapas compostas de provas objetiva preliminar, provas escritas específicas e provas de sustentação oral, mais avaliação de títulos. As provas escritas serão realizadas nos dias 5 de agosto, 25 de novembro, 27 de janeiro de 2019 e 17 de março de 2019; já as provas orais acontecem em 24 de abril de 2019.

Serão exigidos conhecimentos nas áreas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente.

A nota das provas escritas e oral será graduada de zero a 100 pontos, com 50 pontos como nota mínima em cada etapa. Na avaliação das provas serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica. 

Já a prova de títulos não terá caráter eliminatório, tendo com objetivo somar pontuação à média das provas anteriores do candidato para fins de classificação. Serão pontuados pós-graduação na área jurídica; mestrado; doutorado; aprovação em concursos para o exercício das profissões de Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado; aprovação em concurso público para cargo com requisito de ser bacharel em direito; nomeação e efetivo exercício no cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por pelo menos um ano; conclusão de cursos regulares ministrados pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública; publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, em periódicos com avaliação Qualis/Capes nos estratos A e B; publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN; exercício de função, cargo, ou emprego público; e participação no programa de residência jurídica da Defensoria Pública.

O concurso terá validade de dois anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. O resultado final está previsto para 31 de maio de 2019.

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